Compras de até US$ 50 taxadas viraliza e governo promete vantagens

COMPRAS NA SHOPEE DE ATÉ 50 DÓLARES TAMBÉM SERÃO TAXADAS

 A Receita Federal planeja eliminar a isenção de imposto para compras realizadas no exterior entre pessoas físicas no valor de até US$ 50. 

Compras na Wish, Shopee, Aliexpress, Shein e várias lojas virtuais do exterior agora serão taxadas independente do valor. Mas em compensação as compras serão entregues mais rápidas se pagar imposto antecipado.

Embora atualmente esse benefício se aplique apenas a transações entre pessoas físicas, grandes empresas internacionais de comércio eletrônico estão aproveitando a brecha para vender seus produtos no Brasil sem pagar tributos.

 A Receita pretende aumentar a fiscalização sobre o pagamento de impostos sobre produtos importados por meio do comércio eletrônico, exigindo a apresentação antecipada de declarações completas de importação com identificação do exportador e do importador, sob pena de multa em caso de descumprimento.

 A Receita Federal espera fornecer o mesmo tratamento para compras internacionais feitas por pessoas físicas e jurídicas e centrará a fiscalização em remessas de maior risco, alimentadas por declarações antecipadas que apontam maior risco de inconsistências. 

Essa medida afetaria as grandes lojas virtuais estrangeiras, especialmente as da Ásia, como a Shein, Shopee e Aliexpress, mas seria favorável às varejistas brasileiras que consideram a estratégia das concorrentes internacionais desleal. Atualmente, as importações por pessoas físicas estão limitadas a US$ 3 mil por transação, com tributos e taxas divididos em faixas. A mudança proposta pela Receita Federal visa eliminar a distinção entre pessoas físicas e jurídicas e combater fraudes generalizadas nas remessas.

Governo responde influenciadores

O governo federal reconheceu que a estratégia de comunicação por trás do anúncio do fim da isenção de imposto sobre encomendas internacionais para pessoas físicas de até US$ 50 foi um erro.

 O Palácio do Planalto tentou reverter a reação negativa nas redes sociais mobilizando influenciadores. A avaliação interna é que o anúncio foi mal explicado e levou a uma interpretação errada por parte dos consumidores, em sua maioria adolescentes e jovens. 

A primeira-dama Rosângela Lula Silva, Janja, usou suas redes sociais para esclarecer a situação ainda no avião a caminho da China. 

A partir daí, o governo, deputados e senadores aliados a Lula e influenciadores aderiram ao movimento. No início da tarde, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a isenção nunca existiu e que nada muda para quem compra e vende legalmente pela internet. 

Receita Federal promete entregas mais rápidas se pagar imposto antecipado

A Receita Federal anunciou que quem pagar o imposto de importação antecipadamente terá uma entrega mais rápida das compras vindas da China. A ideia é que os pacotes que tiverem o imposto declarado antecipadamente não passem pela alfândega, chegando antes na casa do cliente. Essa medida é uma tentativa de convencer os consumidores de que as mudanças na fiscalização das pequenas compras do exterior serão benéficas para eles. 

O Fisco afirma que, com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar ao Brasil já liberada, seguindo diretamente para o consumidor pelo "canal verde". Isso significa que, se o tributo for pago antecipadamente, o pacote do cliente de plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee não passará pelo desembaraço aduaneiro em Curitiba, como costuma acontecer.

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